Destruição da rádio comunitária: triste espetáculo da Anatel

Primeiro foi em São Paulo, com direito a reportagem no Jornal Nacional. No dia 8 de abril, a Anatel destruiu, com autorização da Justiça, oito toneladas de equipamentos apreendidos nos últimos sete anos em operações de fiscalização do Escritório Regional de São Paulo.

Por Lia Ribeiro Dias, no Tele Síntese

A destruição foi realizada no aeroporto de Congonhas, por máquinas cedidas pela Prefeitura da cidade. Para o ato, foi convidado o prefeito Gilberto Kassab, que acionou o rolo compressor para esmagar antenas, transmissores, receptores, discos de vinil e Cds.

Em 27 de maio, o triste espetáculo se repetiu em Betim (MG), quando foi esmagada, também com autorização judicial, 1,5 tonelada de equipamentos apreendidos nos últimos dez anos. O evento também foi amplamente divulgado.

Fiscalizar o funcionamento das rádios e emissoras de televisão e outros serviços que usam o espectro radioelétrico, e apurar denúncias de operação irregular ou não autorizada são funções da Anatel. Funções importantes para impedir a interferência de um serviço em outro e garantir a segurança dos serviços de radionavegação nas proximidades dos aeroportos.

Não raro, a fiscalização da Anatel lacra emissoras clandestinas que prejudicam as comunicações entre aeronaves e a torre de controle. No final de maio, interrompeu o funcionamento de uma rádio FM em São Paulo, com transmissores instalados na Serra da Cantareira, que no dia anterior tinha interferido nas comunicações entre a torre de controle de Congonhas e aeronaves, obrigando três delas a pousarem em outros aeroportos.

Sob holofotes

O fato de prestar um serviço importante não dá à Anatel o direito de politizar o processo de fechamento de emissoras que operam sem autorização, muitas delas rádios comunitárias com transmissores de baixa potência que recorreram à ilegalidade diante do cipoal burocrático de dificuldades para obter uma licença.

O órgão regulador pediu à Justiça autorização para destruir os equipamentos apreendidos ao longo de vários anos, para não continuar gastando dinheiro público com o aluguel do espaço onde se guardava o material. Mas deveria ter feito a destruição longe das luzes dos holofotes da mídia.

O caminho foi justamente o inverso: o script da cerimônia de esmagamento dos transmissores e antenas apreendidos parece ter sido desenhado para reforçar a campanha dos radiodifusores pela criminalização das rádios comunitárias.

É bem verdade que uma parcela expressiva das rádios que se dizem comunitárias são na verdade comerciais, a serviço de causas religiosas ou políticas (estas surgem especialmente em anos eleitorais). Mas uma parcela das 3.652 comunitárias autorizadas a funcionar legalmente, estimada em 20% pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), é comunitária mesmo.

Rádios que prestam relevantes serviços sociais e criam um espaço de expressão cultural e social para suas comunidades. Há cerca de outras 12 mil que operam ilegalmente, segundo a Abraço. Muitas não conseguiram se institucionalizar graças ao peso da burocracia, que cresceu exponencialmente depois que o governo, na administração Fernando Henrique, fechou os escritórios regionais do Ministério das Comunicações, concentrando todo o processo de avaliação da documentação dos serviços de radiodifusão em Brasília.

A institucionalização das rádios comunitárias se deu em 1998, com a regulamentação da lei que permite que o governo autorize uma rádio comunitária por localidade, exclusamente em frequência modulada (FM), com a cobertura restrita à comunidade de um bairro ou vila, operada em potência máxima de 25 W e antena não superior a 30 metros.

O novo projeto de lei

Chama também a atenção que a Anatel tenha decidido midiatizar a operação de descarte do material apreendido em operações clandestinas — a fiscalização já fechou rádios com pedidos de outorga em análise no Minicom — pouco depois de o governo enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que retira o caráter criminal do ato de operar serviço de radiodifusão sem concessão, uma antiga reivindicação dos setores da sociedade civil ligados à comunicação social.

Somente continuará prevista no Código Penal, sujeita a cinco anos de prisão, a operação sem licença de estação de serviços de radiodifusão que expor a perigo a segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares. As outras infrações, como o uso de equipamentos fora das especificações autorizadas e a operação de estação de radiodifusão sem concessão ou licença, deixam de ser crime e passam a ser consideradas infrações administrativas grave e gravíssima, sujeitas a apreensão do equipamento, multa e até suspensão do processo de autorização da outorga.

Embora o projeto de lei não atenda a todas as reivindicações do movimento de rádios comunitárias, ele representa um avanço frente ao quadro atual e, por isso, conta com a oposição da Abert, entidade que reúne os radiodifusores. A polarização indica que as discussões serão acalarodas. Mas o palco do debate é o Congresso Nacional. Não cabe à Anatel tomar partido, politizando uma ação meramente administrativa.

'Disk Fonte': o jornalismo papagaio de repetição

Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é imparcial.


Por Leonardo Sakamoto

Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes. Dois amigos, grandes jornalistas com anos de estrada, ajudaram a fazer uma lista exemplar do que estou falando.

Vale ressaltar que boa parte destas fontes são especialistas sérios, reconhecidos em seus campos de atuação e que já deram importantes contribuições à sociedade. Como disse um desse amigos, terem posições conservadoras ou liberais não os descredencia. É um direito que eles têm. O problema são as mídias que sempre, sempre, sempre procuram esses mesmos caras para repercutir. Sempre eles. E somente eles.

Façam um teste e procurem esses nomes no seu jornal, revista, rádio, TV, site preferidos.

Questões trabalhistas? Disk Pastore
(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer que ele dá consultoria para a Confederação Nacional da Indústria e a empresários que têm interesse direto no assunto)

Constitucionalismos? Disk Ives Gandra
(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)

Ética? Disk Romano
(O professor de filósofia Roberto Romano)

Questões sindicais? Disk Leôncio
(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)

Ética na política? Disk Gabeira
(O deputado federal Fernando Gabeira, que viaja bastante de avião…)

Ética dos juros? Disk Eduardo Giannetti
(O professor do Ibmec é quase um gênio)

Pau no governo Lula? Disk Marco Antônio Villa
(Historiador. Tiro e queda. Mais pau no governo Lula? Disk Lúcia Hippólito - com a vantagem de ser uma das meninas do Jô)

Relações internacionais? Disk Rubens Barbosa
(Ex-embaixador. Precisa diversificar? Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)

Mercado financeiro? Disk Arminio Fraga, o ex-BC
(Não rolou? Disk Gustavo Loyola? Ocupado? Ah, então vamos no Disk Maílson mesmo)

Mercado financeiro mundial? Disk Paulo Leme
(O cara está em Wall Street, pô, sabe tudo…)

Segurança pública? Disk Zé Vicente
(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer “resistência seguida de morte”. É o coronel esclarecido…)

Partidos? PT especificamente? Disk Bolívar
(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado ao PSDB)

Geografia? História? Demografia? Sociologia? Socialismo? Política? Geopolítica? Raça? Relações internacionais? Coreia? Pré-sal? Cotas? Mensalão? América Latina? MST? Pugilistas cubanos? Liberdade de imprensa? Farc? Tarso Genro? Disk Demétrio Magnoli
(Se te ocorrer algum outro assunto, ligue para ele também)

Como produzir um curta-metragem experimental, cult e pseudo-intelectual

Estudantes de comunicação social, geralmente, gostam de praticidade. Assim, posto aqui dicas incríveis de como produzir um curta-metragem experimental, cult e pseudo-intelectual. As dicas são de um estudante de jornalismo do Rio de Janeiro. Você vai gostar, não duvide!

Exposição "Carybé" terminou na tarde de ontem

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Acabou ontem (31) a exposição Carybé, que reuniu esculturas, pinturas, desenhos, gravuras, ilustrações e outros registros, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM). Foi a maior exposição do artista já realizada no estado, montada para celebrar os 70 anos da primeira visita dele à Bahia. A mostra Carybé ocupou os dois andares do casarão e a Galeria 1 do MAM, permitindo aos visitantes conhecer o histórico de trabalho do artista, que tem obras espalhadas pelo Brasil e diversos outros países, incluindo murais e esculturas em locais públicos e quadros em grandes coleções e acervos museológicos.

A exposição no MAM exibiu diversas técnicas e peças em linguagens variadas. Foi uma ótima oportunidade para aproximar adultos e crianças do mundo das artes, já que nas tardes de domingo, além da exposição, as crianças tiveram a chance de participar do projeto Pinte no MAM, programa gratuito realizado semanalmente no local.

Resenha: Emílio Prado e a estrutura da informação radiofônica

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* Jorge Carneiro

Emílio Prado, radialista, jornalista e professor da Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha, aborda, no livro Estrutura da informação radiofônica, temas intimamente ligados ao radiojornalismo, à sua estrutura, às técnicas utilizadas na sua operacionalização e às dificuldades mais percebidas dentro da sua teia de funcionamento. O texto, dividido em oito capítulos, vai da caracterização do rádio como meio - passando por uma análise acerca da notícia, da reportagem e da entrevista radiofônica - ao debate das fórmulas mais viáveis para a organização no rádio, não deixando de fora importantes dicas sobre como construir crônicas e fazer pesquisa para esse tipo de veículo.

Já na introdução da obra, lançada pela Editora Summos em 1989, o autor conceitua o rádio, advogando ser ele “o sistema de distribuição de mensagens mais extenso, ágil e barato com que conta a sociedade atual” (Prado, 1989). Mesmo considerando que a internet, naquele ano, sobretudo no Brasil, ainda era algo surreal para a maior parte da população, as argumentações apresentadas pelo autor continuam, mesmo na dita “era da informática”, bastante atualizadas, demonstrando, em certa medida, a visão de futuro de Prado.

Citando Brecht, ainda mais atual que Emílio Prado, o livro dá conta de alguns limites radiofônicos, trazendo à baila questões como a tendência das rádios em muito mais transmitir informações, que interagir com o seu público, apostando na cadeia, limitada e clássica, emissor-meio-receptor. A ausência da percepção visual também é apresentada como dificultadora, limitadora do rádio. Mas são os aspectos positivos do rádio, mais ainda do radiojornalismo, que chamam a atenção do leitor: velocidade, acesso, informalidade, entre outros tantos.

Prado também dedica parte dos seus escritos aos temas que se relacionam diretamente com técnicas para quem atua ou pretende atuar no rádio e no radiojornalismo. Apresenta dicas sobre clareza, locução, entonação, ritmo, compreensibilidade e vocabulário a serem utilizados no cotidiano profissional. O autor acaba por fazer um “gancho” entre essas técnicas e temas ligados à atualidade e à rapidez da difusão proporcionada pelo rádio. Aqui, destaca duas características essenciais da tecnologia radiofônica: a simultaneidade e a instantaneidade.

Um elevado grau de cumplicidade entre os que atuam no rádio, independentemente de trabalharem com a elaboração da notícia, com a parte mais técnica ou com a locução, é, para Prado, aspecto extremamente relevante. Daí a necessidade da compreensão global do trabalho radiofônico. O autor defende que todos em uma rádio devem ser capazes de se comunicar com o público externo, de “por a boca no microfone”. Assim, até para quem elabora os textos, fica mais fácil saber a forma mais acertada de redigir as notas que serão “contadas” aos ouvintes. Baseado nisso, o livro discorre sobre técnicas da informação e da escrita radiofônica: pontuação, sinais, observância à estrutura gramatical, uso adequado da linguagem, decodificação, tipos de frase, manipulação subjetiva, tempo verbal, etc.

O livro também destaca aspectos ligados às características e à estrutura radiofônica. Lastreado por autores consagrados, como Spencer, Secanella e Martinez Albertos, Prado argumenta sobre a instantaneidade radiofônica e trata da credibilidade e das tipologias das notícias. Esmiúça as formas, em rádio, de se fazer citação, e dedica boa parte de um capítulo ao estudo das entrevistas: notícia com entrevista, entrevista direta, diferida, de caráter, noticiosa, de informação, estrita e em profundidade, dando dicas de como melhor desempenhar cada uma delas. Exemplos práticos de entrevistas são apresentados textualmente pelo autor, que prima em relatar fidedignamente o passo a passo de uma delas.

Estrutura da informação radiofônica também dedica um dos seus capítulos ao estudo da reportagem, considerado pelo autor como sendo “o gênero mais rico entre os utilizados no rádio desde a perspectiva informativa”. O autor fala dos tipos de reportagens (simultânea e diferida) apresentando condutas mais acertadas para desenvolver cada uma delas. Um outro capítulo pontua fórmulas para organizar o debate no rádio. O autor aproveita para caracterizar a mesa-redonda, o próprio debate, o documentário e as entrevistas relacionadas com o tema.

Por fim, o autor separa uma parte do livro para tratar da crônica, e uma outra para falar da pesquisa em rádio. Prado deixa claro que, em radiojornalismo, a crônica são as informações dos correspondentes, que ofertam uma narrativa dos fatos noticiosos que foram produzidos no âmbito sócio e geográfico coberto por eles. Já a pesquisa é apresentada, a partir de uma citação de Faus, como sendo “a tentativa de constatar um estado de opinião entre os componentes individuais de uma sociedade”. Assim, para o autor, “a utilização jornalística da pesquisa é uma fraude, pois nem os meios nem a metodologia oferecem garantias científicas… Sua utilização no rádio somente está justificada como ilustração fragmentária, como imagem curiosa, ou seja, não existe a pesquisa como gênero informativo radiofônico.

Direto e didático, em Estrutura da informação radiofônica, Emilio Prado dá uma verdadeira aula de jornalismo, de rádio e de radiojornalismo. Ilustrando textos e dando exemplos das facilidade e dificuldades encontradas na produção jornalística em rádio, empolga, desmistifica (além de desmitificar) temas espinhosos que envolvem o mundo jornalístico dos que gostam da área das comunicações e dos que atuam ou pretendem atuar, ou apenas conhecer, a produção e a vivência radiofônica.

* Estudante de jornalismo e professor